CECS - Consórcio Energético Cruzeiro do Sul

Aconteceram no início desta semana, em Telêmaco Borba e Ortigueira, reuniões de quatro câmaras técnicas do Grupo de Estudos Multidisciplinar da UHE Mauá (GEM-Mauá): Ictiofauna e Pescadores; Desapropriação, Indenização e Reassentamento; Apicultura; e Empregados de Minerações.

As câmaras técnicas tem como objetivo aprofundar discussões sobre assuntos específicos, envolvendo representantes de entidades e instituições legalmente constituídas, cujos objetos sociais tenham relação com a instalação da UHE Mauá – empreendimento que está sendo instalado no rio Tibagi pelo Consórcio Energético Cruzeiro do Sul (Copel e Eletrosul).

O período de duração do GEM-Mauá será de cinco anos a partir da data da emissão da Licença de Operação, que vai permitir que a Usina comece a gerar energia elétrica. Esse prazo poderá ser prorrogado por decisão do próprio Grupo. As decisões tomadas pelo GEM, tanto nas câmaras técnicas quanto nas reuniões gerais, serão tomadas por consenso, sem votação.

“É a inauguração de um novo modelo no processo de implantação de empreendimentos, que o Brasil ainda não conhece, e que esperamos construir com a sociedade aqui, a partir da bacia do rio Tibagi. Todas as soluções vão partir de um consenso construído entre sociedade, empreendedor e órgãos de estado, e isso exige aprendizado e muita disposição para o diálogo”, comentou o procurador do Ministério Público Federal de Londrina, João Akira Omoto, em uma das assembleias de criação do GEM.

Ictiofauna e Pescadores
Na manhã de segunda-feira, dia 14, na Sede do Sindicato Rural de Ortigueira, foram apresentadas as ações previstas no programa de inventário, monitoramento e manejo da fauna aquática na área região da Usina Mauá. Ficou definido que na próxima reunião o representante da Copel, Luiz A. Marques Ludwig e o pesquisador da UEL, Mario Orsi apresentariam os resultados dos estudos realizados pelas duas instituições no rio Tibagi para definir uma linha de atuação conjunta daqui para frente.

Ainda nessa reunião, tratou-se do andamento das negociações a respeito do pagamento de uma verba de manutenção temporária aos pescadores cadastrados pelo Ministério da Pesca e que forem impactados com perda de produção por conta da construção da Usina Mauá. Participaram dessa câmara técnica: Consórcio Cruzeiro do Sul, Copel, Eletrosul, Ministério Público Federal (MPF), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Defensoria Pública da União (DPU), Emater, Associação Salto Mauá, Associação dos Piscicultores, Ong Eco Mauá e Prefeitura de Ortigueira.

Indenizações
No início da tarde do dia 14, no mesmo Sindicato de Ortigueira, representantes das diversas instituições participaram da câmara técnica de Desapropriação, Indenização e Reassentamento, quando foram apresentados pelo Consórcio Cruzeiro do Sul os critérios para avaliação das propriedades atingidas pela UHE Mauá, além do número de propriedades negociadas e de pagamentos de indenização já efetivados, além da situação das famílias consideradas público-alvo de reassentamento. Segundo o coordenador da câmara, Gilmar Schwanka, nesta reunião foi definido que o Consórcio irá organizar um plantão para atendimento individual dos atingidos nos dias 15, 16 e 17 de julho, em Telêmaco Borba, Ortigueira e no distrito de Lageado Bonito, respectivamente, para esclarecer dúvidas sobre os processos de indenização e reassentamento.

Apicultura
O Termo de Acordo para indenização dos apicultores que tiveram a produção impactada pela construção da UHE Mauá esteve em pauta na reunião da câmara técnica realizada ainda no dia 14, na Sede do Sindicato Rural de Ortigueira. Estiveram representados, além do Consórcio Cruzeiro do Sul, o Ministério Público Federal, a Comissão Pastoral da Terra, a Associação Salto Mauá e a Associação dos Produtores de Mel de Ortigueira.

Foram cadastrados até o momento 35 produtores de mel que dispõem de quase 4 mil caixas de abelhas na área a ser alagada para formação do reservatório da UHE Mauá e em uma faixa de 2 quilômetros ao redor de todo o futuro lago. Esses terão direito à indenização pela perda de produção de acordo com os critérios que estão sendo estabelecidos para o Termo de Acordo. “A reunião foi bastante produtiva. Pretendemos em breve assinar o acordo para iniciar o pagamento das indenizações”, afirma o superintendente geral do Consórcio, Sergio Lamy. “Estamos estudando também a possibilidade de liberar o uso da Área de Preservação Permanente em torno do lago para a atividade de apicultura”, conta Lamy.

Mineração
A câmara técnica de empregados de mineradoras reuniu-se no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Telêmaco Borba, na última terça-feira, dia 15. Na oportunidade, foi entregue ao Consórcio Cruzeiro do Sul a documentação de cerca de 150 garimpeiros que pleiteiam uma verba de manutenção temporária. O advogado da Copel Paulo Sena, representante do Consórcio na ocasião, informou que os documentos serão analisados antes da tomada de qualquer decisão.